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Alentejo Hoje

Em causa a instalação de olival intensivo em Avis e Sousel

Quercus alerta para a destruição de montado de azinho

A Quercus foi alertada recentemente para o arranque de centenas de azinheiras de grande porte, sem autorização do ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, com o objetivo de instalar um olival intensivo na Herdade do Ramalho, situada nos concelhos de Avis e de Sousel, no Alto Alentejo.

Nota de Imprensa

31 Outubro 2018

A empresa agrícola que arrendou a Herdade do Ramalho terá, segundo as denúncias que chegaram à Associação, cortado recentemente e arrancado mais de um milhar de azinheiras, no total em diversas parcelas incluídas em povoamento de montado de azinho, fortemente protegido pela legislação nacional de proteção aos povoamentos de sobreiro e azinheira.

Só numa das parcelas atingidas por este corte foram arrancadas cerca de 900 azinheiras verdes, o que pode ser visualizado nas fotografias de satélite do Google Earth, comparando-se as fotografias recentes de 2018 com as de anos anteriores.
O Dec. Lei n.º 169/2001, relativo à proteção do sobreiro e azinheira, apesar de prever a possibilidade de cortes de exemplares destas espécies para empreendimentos agrícolas, refere que o projeto tem de ser obrigatoriamente reconhecido pelo Governo como relevante e de sustentável interesse para a economia local, o que manifestamente não aconteceu neste caso.
A Quercus relembra que os abates ilegais de povoamentos de azinheiras e sobreiros configuram uma penalização legal de inibição de alteração do uso do solo durante o período de 25 anos, razão pela qual a conversão em olival intensivo não é permitida.

O promotor do olival intensivo de regadio, também drenou lagoas temporárias em áreas condicionadas pela REN – Reserva Ecológica Nacional, sobre o aquífero de Casa Branca – Cano, comprometendo a disponibilidade de água para outros usos, nos concelhos de Sousel e Avis.

Mais meios de fiscalização são essenciais para prevenir eventuais novos arranques de azinheiras

A Quercus considera grave que nenhuma autoridade nacional ligada ao Ambiente ou à Agricultura tenha detetado este grande corte de azinheiras e, dada a dimensão do mesmo alertou o ICNF, a GNR e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste/APA, para atuarem em conformidade, com o levantamento dos autos de notícia e a instrução de processos de contraordenação que intimem a empresa a repor a situação anterior à infração.(comunicado na íntegra em anexo)

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