Regionalização e poder local vão estar em destaque no congresso do AMAlentejo

A iniciativa vai ter lugar no Centro de Conferências em Tróia, no concelho de Grândola, e o objetivo é juntar atuais e antigos autarcas, dirigentes de instituições científicas, empresariais, sindicais, de associações e clubes, bem como escritores, atores, músicos e outros artistas e ainda personalidades de diversas áreas que “vivem, trabalham ou simplesmente amam o Alentejo”.

O foco do evento vai ser a regionalização, vista pelo AMAlentejo como uma questão “decisiva para o país e para a região”.

António Ceia da Silva, presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo e membro da Comissão Dinamizadora do AMAlentejo, foi um dos oradores na sessão realizada em Évora para apresentação do congresso, sendo que essa divulgação também aconteceu em Grândola, Beja e Portalegre.

De acordo com Ceia da Silva, “o tema do poder local e das autarquias locais como agentes de desenvolvimento vai ser discutido no congresso”.

A par disso, vão estar em destaque “as regiões administrativas e o poder local”, disse o mesmo responsável, recordando que “é altura de começarmos a falar de cumprir a Constituição e lembrar que as regiões administrativas, que são um dos pilares do poder local inscrito na Constituição, foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia da República”.

A outra temática do congresso vai incidir sobre “a regionalização, sendo apresentadas experiências que existem na Europa, nomeadamente em Espanha e França, daquilo que a regionalização significou em termos de desenvolvimento para as respetivas regiões”, frisou.

Ceia da Silva constatou que “Portugal é dos poucos países da Europa que não tem um poder regional democrático”, sublinhando que “gostaríamos que a Assembleia da República cumprisse a Constituição, já lá vão 40 anos, e aprovasse por unanimidade esta questão do poder regional porque é bom para o país”.

Durante a sessão, José Soeiro, também membro da Comissão Dinamizadora do AMAlentejo, realçou que “os objetivos deste movimento passam pela defesa do desenvolvimento económico e social do Alentejo, bem como a defesa do poder local democrático, em toda a sua dimensão, na medida em que nós já temos as freguesias e os municípios, mas também a regionalização faz parte do poder local democrático e esta continua por cumprir na Constituição”.

Segundo o mesmo responsável, “o AMAlentejo é um movimento plural e suprapartidiário, aberto à participação de todos, com o objetivo de reunir pessoas que se preocupam com a situação que vivemos no Alentejo e que querem contribuir para superar as dificuldades”.

Apesar de já ter sido apresentado no passado mês de maio, só agora é que os dinamizadores estão a fazer a sua divulgação. “Não quisemos envolver-nos, propositadamente, no período de campanha eleitoral e, por isso, decidimos não desenvolver atividade durante essa altura”, justificam.

À margem do evento, Hortênsia Menino, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), onde decorreu a sessão em Évora, evidenciou que “sendo o AMAlentejo um movimento pela defesa e desenvolvimento do Alentejo naturalmente que nos associámos e estamos disponíveis para podermos colaborar e para podermos reforçar o trabalho que todas as entidades coletivas podem fazer pela região”.

Por sua vez, Ana Paula Amendoeira, diretora regional de Cultura do Alentejo e que também integra a comissão promotora, considerou como “muito importante que o Alentejo tenha uma autonomia e uma capacidade maior de decisão em relação ao seu futuro”, focando sobretudo a área em que tem mais intervenção, que é a cultura. Na sua opinião, “somos claramente uma região discriminada negativamente no que diz respeito à cultura”.