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Política

PS e CDU trocam acusações por alegada “dívida escondida” na câmara de Alcácer do Sal

Lusa

08 Maio 2015

A maioria CDU na Câmara de Alcácer do Sal acusou a anterior gestão socialista de ter deixado “dívida escondida”, mas os socialistas dizem que é uma “manobra para desviar atenções da degradação da saúde financeira do município”.

A acusação ao anterior executivo socialista está expressa numa nota de imprensa da Câmara de Alcácer do Sal, em que anuncia a aprovação das contas de 2014 pela Assembleia Municipal, com votos favoráveis da CDU e a abstenção dos eleitos do PS.

Segundo a maioria comunista, o relatório de contas de 2014, aprovado a semana passada, revela que a autarquia obteve uma receita real de 16,2 milhões de euros e demonstra que “houve uma redução da despesa e que não se registaram pagamentos a mais de 90 dias”.

O documento refere, ainda, que deixou de haver “dívida escondida” naquela autarquia, salientando a incorporação nas contas do município de “valores muito elevados”, que, alegadamente, não eram declarados pela anterior gestão socialista nas contas anteriores a 2014.

Entre outros exemplos, o município de Alcácer do Sal refere as dívidas da água, ainda não liquidadas à AgdA - Águas Públicas do Alentejo (351 mil euros), à Assembleia Distrital (315 mil euros) e os encargos com a CIMAL - Comunidade Intermunicipal Alentejo Litoral (271 mil euros).

Confrontada com a crítica implícita ao anterior executivo do PS, pela alegada “dívida escondida”, a vereadora socialista Isabel Vicente respondeu que o atual presidente do município, Vítor Proença, “não sabe distinguir não reconhecimento de dívida de dívida oculta”.

“Foi opção do executivo socialista não reconhecer a dívida à Assembleia Distrital. Aliás, já o anterior executivo, também ele comunista, não reconhecia. Em relação à dívida à empresa Águas do Alentejo, esta só existe porque o atual executivo deixou de cumprir com o plano de pagamentos a partir de outubro de 2014”, disse.

Quanto à dívida à CIMAL, Isabel Vicente defendeu que “não é uma dívida resultante da gestão socialista, mas sim resultado da liquidação da empresa intermunicipal REGI (responsável pelo projeto digital do litoral alentejano), de que os cinco municípios do litoral alentejano faziam parte”.

“Enquanto foi presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém (Vítor Proença era presidente daquela autarquia antes de ser eleito em Alcácer do Sal), também teve que incluir esta despesa no seu orçamento municipal e cumprir com os pagamentos (ou não), tal como o anterior executivo socialista de Alcácer do Sal sempre cumpriu”, argumentou a socialista.

Sobre a alegada redução de despesas nas contas de 2014, Isabel Vicente afirmou que não foi efetuada à custa da diminuição da despesa corrente, que, “só em prestações de serviços, teve um aumento de 600.000 euros”.

“Quando se fala em redução de despesa, aparentemente boa e feita crer como tal, foi efetuada, por um lado à custa do desinvestimento, que se traduziu no valor de 1,4 milhões de euros, o valor mais baixo registado nos últimos anos, e de uma redução nos apoios a instituições de solidariedade social e famílias, num valor de cerca de 130.000 euros”, disse a vereadora socialista.

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