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Alentejo Hoje

Norberto Patinho, deputado do PS, garante dias melhores

“Este Orçamento é fiel ao propósito de virar a página da austeridade”

Os tempos não são fáceis, mas há otimismo e confiança em dias melhores para o país no discurso do deputado do PS eleito por Évora. Norberto Patinho acredita que o Orçamento de Estado para 2017 pode dar um “empurrão” aos que mais precisam, garantindo ainda boleia ao futuro Hospital de Évora.

Roberto Dores

21 Outubro 2016 | Fuente: Redacção D.S.

Que perspectivas tem para mais uma sessão legislativa?

Espero que a próxima sessão legislativa decorra com a maior normalidade e tranquilidade. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, consciente que os tempos não são fáceis e que o caminho está cheio de imponderáveis, tudo fará para dar continuidade ao trabalho desenvolvido na primeira sessão legislativa e que tem como principal objetivo a reposição dos direitos e rendimentos dos portugueses.

Há quem tenha uma perspetiva de futuro cinzenta…

Temos uma oposição enciumada, ensimesmada, desinteressada de alternativas e desanimadora, que apostou na desilusão e no insucesso coletivo como se deles pudesse tirar proveito. A oposição está na verdade zangada porque o país tem um Governo que cumpre os seus compromissos e que provou que existia um caminho alternativo ao que impuseram aos portugueses durante quatro longos e duros anos.

Mas admite que o quadro complexo?

Sendo complexo não é tão negro como muitos desejavam. O diabo não veio e o próprio Presidente da República tem uma perspetiva muito menos cinzenta sobre o futuro tendo até afirmado recentemente que o Governo está cada vez menos frágil em termos de afirmação política.

O Orçamento de Estado corresponde às necessidades do País?

Ainda vai haver um processo de participação dos vários grupos parlamentares em que podem surgir propostas que o venham valorizar. Trata-se de um Orçamento equilibrado e justo, que cumpre o Programa do Governo. Um orçamento que melhora o rendimento das famílias e a proteção social e promove o investimento e o crescimento económico sustentável. Reduz o défice, a dívida e o peso dos impostos no PIB.

Fala-se de um aumento da carga fiscal…

Ao contrário do que a oposição e alguns políticos disfarçados de comentadores querem fazer crer, o Orçamento para 2017 não só não aumenta como reduz a carga fiscal, como em 2016. Este Orçamento é portador de importantes medidas de alívio fiscal, como a eliminação da sobretaxa do IRS que a direita queria manter até 2019, a eliminação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, o ajustamento dos escalões do IRS acima da inflação, a redução em todo o ano do IVA da restauração e a redução do IRC para as empresas do interior.

As pessoas vão sentir o impacto?

O impacto destas medidas é muito mais poderoso do que a tributação pontual dos contribuintes com património imobiliário excecionalmente elevado ou os tão propagandeados aumentos seletivos de alguns impostos indiretos dirigidos a promover a justiça fiscal ou o combate à obesidade e ao consumo do álcool e do tabaco. Os portugueses não vão esquecer que quem hoje tem uma perspectiva tão negativa sobre o Orçamento, foi responsável pelo tristemente célebre enorme aumento de impostos em que de uma só vez se fez subir o IRS pago pelas famílias em 30%.

Mas a carga fiscal ainda é muito pesada…

Sim, mas não é possível de um dia para o outro conseguirmos o sol na eira e chuva no nabal. Este Orçamento é fiel ao propósito de virar a página da austeridade, prosseguindo a reposição do rendimento das famílias, pagando por inteiro os salários dos funcionários públicos e aumentando-lhes o subsídio de refeição, consagrando o aumento das pensões, aumentando o indexante de apoios sociais e alargando os beneficiários da tarifa social.

E o distrito de Évora o que pode esperar?

O PS, durante a última campanha eleitoral, apresentou uma lista de 20 prioridades para a legislatura. Quanto a muitos dos compromissos assumidos os primeiros dez meses de Governo deram uma resposta positiva e estou convicto que no próximo ano estarão criadas condições para avançarmos na consolidação dos mesmos, como a melhoria dos rendimentos das famílias, a garantia de que não haverá mais cortes nas pensões, o reforço do abono de família, a reposição do Complemento Solidário para Idosos e do Rendimento Social de Inserção. O avanço da Ferrovia Sines-Caia é uma excelente notícia mas vai obrigar-nos a estar atentos quanto à solução adotada para a travessia da cidade de Évora. A aceleração da utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus, os estímulos fiscais à criação de pequenas e médias empresa no Interior também são boas notícias para o distrito.

E quanto ao futuro Hospital de Évora?

Tem sido um dos dossiês em que mais me tenho envolvido e, apesar do Governo anterior ter parado o processo em curso e não ter assegurado financiamento comunitário para a sua construção, o Governo atual incluiu-o nas suas prioridades e foi com muito agrado que encarei as declarações que o ministro da Saúde prestou ao Expresso, confirmando que o Orçamento conta entre as suas medidas com o lançamento do novo Hospital de Évora. Também está prevista a expansão da rede de Cuidados Continuados que estagnou durante o Governo de direita.

Ainda assim, há queixas da falta de médicos na região?

Também em termos locais a oposição tenta passar uma imagem negra sobre a situação procurando evidenciar problemas que sempre existiram e que acontecem porque a austeridade cega dos últimos anos conduziu a situações de grandes dificuldades. No entanto os casos tão propagandeados de falta de médicos foram situações pontuais que na maioria dos casos vêm do governo anterior. Quanto à experiência dos médicos dentistas nos Centros de Saúde que se irá alargar a outras especialidades e quanto aos incentivos previstos para a fixação de médicos no interior nem uma palavra.

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