Alentejo Hoje
Twitter rectangular

Política

PSD de Beja quer resolver problemas da comarca

O deputado do PSD por Beja, Mário Simões, pediu uma reunião urgente à ministra da Justiça para serem resolvidos os problemas dos serviços judiciários no distrito, como a falta de 35 oficiais de justiça.

28 Abril 2015 | Fuente: LUSA

Mário Simões explica que pediu a reunião à ministra Paula Teixeira da Cruz após ter visitado o Tribunal Judicial da Comarca de Beja e tomado nota das preocupações transmitidas pelo juiz presidente.

A visita foi efetuada depois de o conselho consultivo da Comarca de Beja ter reclamado a resolução dos “problemas” que “comprometem” a capacidade de resposta dos serviços judiciários no distrito.

O conselho consultivo apontou a falta de 35 oficiais de justiça na comarca e as “insuficiências” de espaço no Palácio da Justiça de Beja, onde funcionam as instâncias locais, cível e criminal e a instância central, cível criminal, num total de oito juízes, mas há “apenas” duas salas de audiência, “com prejuízo óbvio para a realização de diligências e julgamentos”.

O conselho alertou também para a situação da secção do Trabalho, que está instalada num espaço do edifício do antigo Governo Civil “em estado de notória degradação física”, e para a deslocalização da secção de Família e Menores de Beja para Ferreira do Alentejo.

A deslocalização foi decidida “transitoriamente” no final de agosto de 2014, “precisamente para contornar a impossibilidade da sua instalação física no parque judiciário em Beja”, mas mantém-se “sem que se vislumbre hipótese alguma de alteração da situação”.

A reclamação dos problemas surgiu num documento aprovado pelo conselho consultivo sete meses e meio após o início do funcionamento do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, que, no âmbito da reforma judiciária, administra a justiça e veio substituir e absorver as competências das anteriores unidades orgânicas do distrito (os tribunais de Almodôvar, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique e Serpa).

Opinião dos nossos leitores

Dê-nos a sua opinião

Incorrecto
NOTA: As opiniões sobre as notícias não serão publicadas imediatamente, ficarão pendentes de validação por parte de um administrador.

NORMAS DE USO

1. Deverá manter uma linguagem respeitadora, evitando conteúdo malicioso, abusivo e obsceno.

2. www.alentejohoje.com reserva-se ao direito de eliminar e editar os comentários.

3. As opiniões publicadas neste espaço correspondem à opinião dos leitores e não ao www.alentejohoje.com

4. Ao enviar uma mensagem o utilizador aceita as normas de utilização.