A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, no mês de agosto, uma operação de fiscalização a nível nacional, direcionada aos serviços prestados pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento dos requisitos gerais e específicos no âmbito da prevenção da pandemia, nas áreas de maior afluência nesta época de férias de verão.

Como principais resultados da ação, destaca-se a fiscalização de 297 operadores económicos, tendo sido instaurados 32 processos de contraordenação assinalando-se, como principais infrações, falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico; falta do livro de reclamações em formato eletrónico; falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas. Foi ainda verificado o cumprimento de certificado digital COVID ou teste negativo a 2227 clientes, não tendo sido detetadas irregularidades.

Ocorreu ainda a suspensão temporária de 2 estabelecimentos por falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico e falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos respetivos estabelecimentos de restauração e bebidas.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

Fonte: Nota de Imprensa / ASAE

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, introduza o seu comentário!
Please enter your name here